"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2022, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NASCENTES DO PANTANAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER RECURSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE"

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2003, que trata da reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências."

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVOS DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTADORES (FRETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS